DISTRITO FEDERAL É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR CADASTRO INDEVIDO NA DÍVIDA ATIVA
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal…
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal…
Votação da proposta ficou para semana que vem devido a um…
Na opinião do senador, o imposto não cumpre com nenhum dos…
Em sessão extraordinária, o Plenário do STF assentou tese de que…
Segundo verificou o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal estadual aplicou…
Segundo o colegiado, para se tornar válida, é preciso que a…
A PGE recorreu e conseguiu reverter todas as decisões no TJSC.
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público do…
Em seu recurso ao Tribunal, a executada alegou que não possui…
Em outras palavras, nesse tipo de operação, a obrigação de entregar…