Nota técnica do Comitê Gestor da NFS-e apresenta novo layout da ferramenta; confira
Com o objetivo de dar transparência às mudanças e permitir que…
Com o objetivo de dar transparência às mudanças e permitir que…
Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de…
O valor de taxas de fiscalização deve ser definido com base…
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) informou,…
A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4…
Corte concluiu que critério é compatível com a proporcionalidade e não…
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.273/2025 estabelece…
Material produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do…
Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la…
A Receita Federal disponibilizou o “CCMEI Simplificado” no app MEI. Essa…