Inscrições para curso de treinamento do ITR abre em agosto; saiba quem pode participar
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Leia Mais
Conheça os principais pontos da regulamentação da reforma tributária
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Aposentada usufrutuária de imóvel tem direito a isenção de IPTU em SP
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP…
Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados…
Regras de imunidade serão idênticas para o IBS e a CBS, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência…
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Proposta também regulamenta o imposto de transmissão
ISS é recolhido no local onde está sediada a empresa que prestou o serviço, decide STJ
Se a empresa não tem sede ou filial no município onde…
STJ: Execução pela “teimosinha” não é ilegal e deve ser avaliada em cada caso
No caso concreto, colegiado permitiu o uso da ferramenta pela Fazenda…
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
Projeto segue para sanção presidencial
