Tribunal de Contas gaúcho orienta gestores sobre Nota Fiscal Eletrônica de padrão nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem publicado diversos direcionamentos relacionados…
Leia Mais
Procedimentos para adesão ao Cadin são alterados; confira o que muda
Os procedimentos para adesão ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados…
Averbação do termo de quitação exclui responsabilidade tributária do vendedor
A averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra…
STF valida ampliação do Simples Nacional para MEIs caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a ampliação do teto…
Com expertise e em clima de cooperação, técnicos tributários de estados e municípios alinham planejamento para entregar plataforma do IBS em 2026
Com expertise em projetos inovadores e capacidade reconhecida, os técnicos tributários…
TJ-SC veta imunidade de ITBI na integralização de imóvel para imobiliária
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa.
Município não pode cobrar ITBI com base em estimativa própria, diz TJ-RS
O poder público municipal não deve cobrar ITBI com base em…
Município não deve cobrar IPTU retroativo sobre terreno, diz TJ-SP
Quando um terreno ou imóvel é comprado, o novo dono não…
Reforma tributária: Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS é instalado e membros indicados pelos Estados tomam posse
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia…