Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação do Simples Nacional, diz STJ
As gorjetas ou taxa de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais…
Leia Mais
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás para estipular valor diverso.
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de…
TJ/AM: profissionais liberais têm direito ao regime diferenciado do ISS para sociedade unipessoal
Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão…
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso…
Senado aprova, em primeiro turno, PEC da reforma tributária
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta…
Reforma tributária é aprovada na CCJ do Senado e segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta…
Governo tenta aprovar reforma tributária ainda nesta semana
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP),…
Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária Fonte: Agência Senado
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta…
Governo já negocia calendário especial de votação da reforma tributária
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negocia…
Veja os principais pontos da Reforma Tributária proposta por Braga
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
