Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços prestados em regime de exclusividade, decide STF
Para o ministro Nunes Marques, Estado do Rio de Janeiro deve…
Para o ministro Nunes Marques, Estado do Rio de Janeiro deve…
Presidente Lula participa da sessão solene
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49…
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
Ministros entenderam que o credor, neste caso o município, deve utilizar…
O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda…
1ª Semana Nacional da Regularização Tributária promovida pelo CNJ.
Proposta foi aprovada com 365 votos a 118, com uma abstenção.…
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET…
Durante o evento Diálogos Tributários, o secretário extraordinário da reforma afirmou…