Roda de conhecimento reforça obrigação municipal de fornecer informações de alvarás e habite-se
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita…
Leia Mais
Receita libera malhas de 2017 e 2018 para Municípios conveniados no ITR
A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira, 3 de novembro, os estoques…
Edição 158 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Juíza de SP afasta retenção de ISS por serviço prestado na Bahia
A hipótese de retenção do ISS pelo tomador de serviços de…
Webnário sobre ITR para Municípios conveniados será promovido pela Receita
Com o objetivo de aprimorar e complementar os conhecimentos dos gestores…
Nota técnica da CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS
Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite…
Receita libera base de CNPJs para análise de pendências no Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de…
Mudanças na Resolução CGSN 140/2018 do Simples Nacional
Foi publicada a Resolução CGSN nº 156, em 05 de outubro…
Com pandemia, impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre
Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS),…
Entidades reforçam pedido de suspensão de mudanças no local de cobrança de ISS
A sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão…
