Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos
Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar relatório até o fim deste mês.…
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Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à…
Supremo concluiu que todas as parcelas que integram o preço do…
Corte Especial concedeu imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu…
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da…
A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral.
Contribuintes MEI devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…