Municípios podem permanecer com convênios do ITR e garantir arrecadação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião extraordinária com…
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A coluna de opinião do Estado de S. Paulo mencionou o…
Em entrevista coletiva durante missão oficial nos EUA, Maia ressaltou a…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar…
Decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública.
Os trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que…
O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui o Programa…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente…
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A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir foi instalada nesta…