Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal…
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que exige a existência…
Foi aprovada a Resolução CGSN nº 132, regulamentando o parcelamento especial…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na manhã desta…
Mudanças na Lei Complementar 123/2006 que institui o Simples Nacional foram…
A imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social depende de…
Aprovado na noite desta terça-feira, 4 de outubro, pela Câmara dos…
O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo…
Negar o enquadramento de microempresa no regime especial de arrecadação de…