Programa ‘Execução Fiscal Eficiente’ apresenta resultados positivos
Este acordo, parte do projeto ‘Execução Fiscal Eficiente’, visa racionalizar e…
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A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os…
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão…
O livro é mais uma ferramenta para auxiliar educadores e professores…
Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, o artigo 155-A do CTN…
Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Dica de segurança – Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar…
Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados…
Para TRF3, autor não pôde usufruir da propriedade em Iguatemi/MS
Unidade inicia atividades no próximo dia 5.