Portal do CGIBS centraliza serviços e informações do IBS na reforma tributária
O Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) serve…
Leia Mais
Gestores devem atualizar cadastro no Portal ITR para garantir 100% da arrecadação; CNM orienta
Municípios brasileiros correm o risco de interromper a fiscalização do Imposto…
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei…
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei…
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais, decide TJ-SP
A Lei Complementar estadual 1.320/18, ao tratar do regime especial para…
Código do Contribuinte: Desembargador vê boa-fé e suspende taxa do Ibama
Magistrado reconheceu a suspensão da exigibilidade de débitos de TCFA, determinando…
Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Lula sanciona com vetos último projeto sobre a reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira…
Gestores devem atualizar cadastro no Portal ITR para garantir 100% da arrecadação; CNM orienta
Municípios brasileiros correm o risco de interromper a fiscalização do Imposto…