TCU oferece capacitação gratuita sobre obras públicas de edificação e de saneamento
O curso será em formato on-line, com conteúdo baseado na Nova…
O curso será em formato on-line, com conteúdo baseado na Nova…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 03. Medidas de prevenção…
Autarquia pode inscrever débitos na dívida ativa.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores e as…
Os juros moratórios não podem exceder à taxa Selic, assim como…
O índice de correção monetária dos tributos deve ser o índice…
Alteração na lista de serviços afastou controvérsia tributária.
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário…
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de…