STF reavalia limite da proibição de cobrança por uso do solo e espaço aéreo
A corte julgou o caso em repercussão geral em maio de…
A corte julgou o caso em repercussão geral em maio de…
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Trata-se do RE 1.293.453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento…
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta Nota Técnica 06/2021 com…
No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de…
Mudanças promovidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o…
Ferramentas foram criadas para identificar prestadores de serviços com sede em…
Excluídas partes que invadiam competência do Executivo.