Reforma tributária: Relatório é apresentado no Senado
A previsão é que a proposta seja votada na CCJ -…
A previsão é que a proposta seja votada na CCJ -…
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média…
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente…
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça
Grupo de empresas recorreu de decisão que condicionou a homologação do…
No caso analisado, uma empresa incorporou integralmente outra sociedade e houve…
Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar relatório até o fim deste mês.…
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à…