Contribuinte de São Paulo poderá pagar tributos municipais pelo Pix
Além da comodidade à população, medida trará economia à cidade de…
Leia Mais
DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou…
TJ-SP afasta cobrança de IPTU progressivo para garagem de ônibus em São Paulo
Existe uma previsão legal na cidade de São Paulo para a…
Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com…
PGR questiona cobrança de taxas de prevenção a incêndios em estados e município
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou três ações no Supremo…
DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou…
Contribuinte de São Paulo poderá pagar tributos municipais pelo Pix
Além da comodidade à população, medida trará economia à cidade de…
Estados e municípios ficam com receita de IRRF pago por eles sobre bens e serviços
Estados e municípios devem ficar com as receitas do Imposto de…
Regras para o Cadastro Territorial Multifinalitário são atualizadas com contribuições da CNM
As diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do…
Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.