Supremo forma maioria para isentar contador de infrações tributárias
Essa é a proposta de tese acompanhada pela maioria dos ministros…
Essa é a proposta de tese acompanhada pela maioria dos ministros…
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para…
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal…
Apenas dois trechos da lei considerados inconstitucionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe…
Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria…
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser…
Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021,…