Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância…
Leia Mais
Empresa com débito de ISS não pode ser impedida de emitir nota fiscal
Juiz concluiu que a suspensão da autorização para emitir notas fiscais…
STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ)
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação…
Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024…
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta
Dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a…
Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional vai até 31 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina no dia…
Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos aos calendários de envio de…
Tributos federais não incidem sobre subsídios e subvenções pagos a concessionária
Os subsídios e as subvenções (auxílios econômicos) pagos a concessionárias de…
STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador
Ministro André Mendonça destacou entendimento do STF de que estatais que…
