Receita divulga contemplados no curso do ITR 2022 e prazo para recurso
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 16 de setembro, o resultado…
Leia Mais
Morte de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da…
Mais de 400 Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que a Equipe Nacional…
CNJ adota medidas para reduzir ações tributárias
País tinha, no fim de 2021, 26 milhões de execuções fiscais.
DECISÃO: Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
TJ-MT anula cobrança de ISSQN sobre salários e encargos no trabalho temporário
O valor total da nota fiscal de prestação de serviço de…
DECISÃO: Cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre o bloqueio de bens em execução fiscal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização…
Paralisação do Serpro provoca atrasos na disponibilidade dos arquivos do Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o atraso na…
RFB abre inscrições para Curso de Formação do ITR 2022
Após a provocação motivada pela Confederação Nacional Municípios (CNM), a Receita…
