Grupos de Trabalhos discutem obrigações acessórias do ISSQN; CNM acompanha todos os passos
Os Municípios continuam questionando quando começarão a receber os recursos provenientes…
Os Municípios continuam questionando quando começarão a receber os recursos provenientes…
Para o magistrada, a empresa não pode ser prejudicada pelo fato…
Morador contestou as cobranças da “taxa de expediente” e “taxa de…
A base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS) é composta…
Essa é a proposta de tese acompanhada pela maioria dos ministros…
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para…
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal…
Apenas dois trechos da lei considerados inconstitucionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe…