Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ tirar do acervo 2,1 milhões de execuções fiscais
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A…
“É constitucional a incidência do ISS no licenciamento ou na cessão…
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado…
Em mais um programa, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato analisou…
Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o…
É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito…
Sem constatar disponibilização de espaço para auxiliar o gerenciamento do serviço…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
A sociedade de profissionais legalmente regulamentados, ainda que constituída sob a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…