Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária
Prefeitos afirmam que a reforma vai reduzir a arrecadação dos municípios
Leia Mais
Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara
Alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários,…
Comitê do Simples Nacional libera comunicado com orientações de convênio com PGFN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre…
TJ-RJ anula dispositivos do Código de Defesa do Contribuinte de Volta Redonda
O Poder Legislativo pode apresentar projeto de lei que trate de…
Justiça de SP estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação
Em decisão inédita, a 15ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar…
DECISÃO: TRF1 considera indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos
O desembargador concluiu que o entendimento jurídico defende ser indevida a…
Juiz anula cobrança de ISS baseada em falta de registro declarado inconstitucional
É incompatível com a Constituição Federal a exigência de cadastro em…
Cidade do Rio cria ISS Neutro para incentivar crédito de carbono
A cidade do Rio de Janeiro vai dar incentivos fiscais para…
STF invalida alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de Roraima
Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa…
STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de…
