STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas…
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas…
De acordo com o magistrado, a sociedade é composta por dois…
Inexiste, na Constituição de 1988, reserva de iniciativa para leis de…
Conforme notícia divulgada neste Portal em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021…
No caso em tela, uma empresa estava sendo obrigada a pagar…
Foi instalado, em reunião realizada por videoconferência nesta quinta-feira (8/4), o…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a proposta de…
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu cautelarmente…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…