Governo adia pagamento de tributos federais de março e abril
O Ministério da Economia publicou a Portaria 139/2020 nesta sexta-feira (3/4)…
Leia Mais
Prefeitura do Recife suspende por 90 dias ISS de hotéis, salões de beleza, academias, eventos e outros serviços
A Prefeitura do Recife anunciou um conjunto de medidas que tem…
Simples Nacional: Comitê aprova prorrogação de pagamento do ISS e ICMS por 90 dias
Com votação encerrada no fim da manhã desta sexta-feira, 03 de…
Beneficiária de justiça gratuita não precisa dar garantia para opor embargos à execução fiscal
Empresa conseguiu dispensa de apresentar garantia integral para o processamento de…
Juiz nega pedido da Fiesp para suspender ICMS devido por empresas
Por entender que o pagamento de tributos estaduais na pandemia do…
Governo suspende prazo de recursos dos processos administrativos fiscais
A medida foi implantada após fechamento temporário das unidades de atendimento…
Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda…
Vara Federal do RS concede prazo diferenciado para empresas pagarem tributos
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu pedido, feito…
Curso on-line ITR: calendário é mantido e Municípios devem estar atentos para não perderem convênio
A Secretaria Especial da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 30 de…
Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4
O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal…