CNM se posiciona contra inclusão de categorias funcionais no Comitê Gestor do IBS.
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados…
Este acordo, parte do projeto ‘Execução Fiscal Eficiente’, visa racionalizar e…
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os…
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão…
O livro é mais uma ferramenta para auxiliar educadores e professores…
Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, o artigo 155-A do CTN…
Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Dica de segurança – Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar…
Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados…