Serviço executado no exterior e fruído no Brasil recolhe ISS, decide TJ-RS
Se os serviços foram contratados e executados no exterior, mas aproveitados…
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O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa…
O imóvel que está localizado em área de relevante interesse ecológico,…
Ministro destacou tratar-se de situação de consequências gravíssimas.
Arrecadação foi a menor dos últimos 15 anos em São Paulo.
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a imunidade tributária recíproca em…
A pretensão de ressarcimento ao erário em face de agentes públicos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da…
Contribuintes têm conseguido na Justiça de São Paulo reduzir o percentual…
Ao permitir que prestadores de serviços intelectuais optem legitimamente pela constituição…