Juiz anula taxa de combate a incêndio por base legal revogada
Colegiado reconheceu que o Estado do Rio de Janeiro baseou a…
Colegiado reconheceu que o Estado do Rio de Janeiro baseou a…
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online…
Dia 30 de abril é o prazo final para que os…
Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
Norma busca modernizar o sistema tributário e reduzir a complexidade fiscal.
Por conta de fundamentação precária, o juízo da 1ª vice-presidência do…
Os gestores municipais que aguardavam o Curso de Formação do Imposto…
Segundo especialistas de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os…
Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse…
A restituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) só será feita a…