Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e fortalecimento de cobrança.
Em março deste ano, o Poder Executivo apresentou à Câmara dos…
Em março deste ano, o Poder Executivo apresentou à Câmara dos…
A Confederação acredita ser fundamental definir como será a partilha do…
Segundo o relator, é preciso compreender exatamente o significado de “resultado”…
Segundo a juíza, a União já despertou para a necessidade de…
A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de…
A cobrança foi feita com base em portaria do município, publicada…
Na decisão, o magistrado destacou, ainda, que a Suprema Corte tem…
FNP defende simplificação dos impostos na reforma tributária.
Os valores recebidos de pessoas jurídicas contratantes serão tratados como receita,…
Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o…