Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural – ITR – 2026
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores…
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores…
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou em seu site, em 24…
Medida não se aplica ao nanoempreendedor que optar pelo regime regular…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu…
Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos Municípios que o…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou em 21 de agosto…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou novas orientações relacionadas…