Receita abre inscrições para 2ª turma do treinamento do ITR para Municípios em 2021
A capacitação acontecerá no período de 4 de maio a 2…
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Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor…
Em julgamento finalizado em 12 de março, os ministros do Supremo…
A medida deve ser publicada nesta quinta-feira (25/3) no Diário Oficial…
Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho…
A corte julgou o caso em repercussão geral em maio de…
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Trata-se do RE 1.293.453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento…
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um…