TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Lei 17.262/20 também cria Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte.
Contribuinte que resolver situação poderá pedir reinclusão no regime
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira pelo prefeito Arthur Virgílio…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que…
Objetivos são economia processual e racionalização.
O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com…
O policiamento preventivo especializado e judiciário possui natureza universal e indivisível,…
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida:…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18)…