Contrato de compra e venda, por si só, não exonera vendedor de pagar IPTU
O contrato de promessa de compra e venda não é suficiente…
O contrato de promessa de compra e venda não é suficiente…
Medida confere agilidade à prestação jurisdicional.
Ferramenta importante para combate a ilícitos, o sistema Malha Programa Gerador…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
É ilegal a cobrança de retribuição pecuniária como condição para autorizar…
Os Municípios precisam cumprir uma série de obrigações junto à Receita…
A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira, 3 de novembro, os estoques…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A hipótese de retenção do ISS pelo tomador de serviços de…
Com o objetivo de aprimorar e complementar os conhecimentos dos gestores…