Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária
O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve…
O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve…
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/MG com base no…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
No mês de janeiro de 2020 foram recebidas 674.468 solicitações de…
Órgão Especial do Tribunal já havia concedido medida cautelar e suspendido…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão…
O colegiado do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7098/1998,…
A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a…
Medida vale a partir do próximo exercício do IPVA e IPTU,…