Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional vai até 31 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina no dia…
Leia Mais
Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos aos calendários de envio de…
Tributos federais não incidem sobre subsídios e subvenções pagos a concessionária
Os subsídios e as subvenções (auxílios econômicos) pagos a concessionárias de…
STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador
Ministro André Mendonça destacou entendimento do STF de que estatais que…
Governo nomeia membros para grupos técnicos da reforma tributária
Publicação do DOU desta quarta-feira, 24, traz a nomeação dos membros…
Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção…
TJSP cria núcleo para tratamento da alta litigiosidade tributária
Propostas para enfrentamento do contencioso judicial.
Reforma Tributária: CNM cria grupo de trabalho com auditores e fiscais de Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quarta-feira, 17 de…
Reforma Tributária: Estados criam Grupos de Trabalho para elaborar anteprojetos de Leis Complementares
As Fazendas estaduais formalizaram a criação de 21 subgrupos de Trabalho…
PGFN e Receita abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e…