Reforma tributária é aprovada na CCJ do Senado e segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta…
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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP),…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta…
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negocia…
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
A previsão é que a proposta seja votada na CCJ -…
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média…
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente…
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).