Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe…
Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria…
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser…
Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021,…
Dívidas dos contribuintes poderão ser regularizadas até o dia 30 de…
Estão abertas as inscrições para a última turma de 2021 do…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela não modulação dos…
Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de…