Boletim Informativo 112/2020
Área: Tributo Municipal. Assunto: Portaria nº 139, de 3 de abril…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Portaria nº 139, de 3 de abril…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Recomendações. Gestores e trabalhadores do Sistema Único…
Área: Direito Público. Assunto: Laboratórios responsáveis. Diagnóstico do COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Transferência de recursos financeiros. Produção de serviços…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desvinculação de fundos especiais. Enfrentamento…
Área: Direito Público Assunto: Compilação de Medidas Emergenciais no Enfrentamento do…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Dispensa de licitação para enfrentamento da…
Área: Direito Público. Ementa: Decreto Legislativo da Assembleia do Estado de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: O fluxo do prazo prescricional em ação…