Boletim Informativo n° 23
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 13.797, de 3…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 13.797, de 3…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.921, de 28 de dezembro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ato GP nº 01/2019 do TCESP. Sistema Eletrônico de Informações – SEI!. Obrigatoriedade da utilização no âmbito do TCESP.
CIRC-STEC-ST/002/2019 Área: Conam – Suporte do Sistema de Receitas Municipais -…
Área: Direito Público. Assunto: Autógrafo nº 32.432. Estado de São Paulo.…
CIRC-STEC-SIFPM/001/2019 Área: Conam – Suporte do Sistema de Finanças Públicas Municipais.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Nota Técnica Atuarial do RPPS.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.785, de 27 de dezembro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.186-SEI, de 27…