Boletim Informativo 309/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Lei nº 14.976/2024. Competência dos Juizados…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Lei nº 14.976/2024. Competência dos Juizados…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Trânsito. Assunto: SENATRAN nº 875. Programa de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM – 2º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos. Portaria GM/MS nº…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Execuções Fiscais de…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.316. Prorrogação…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.315. Prorrogação…
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Saúde. Assunto:Resolução Nº 215. Criação de Grupo…
Áreas de interesse: Meio ambiente. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.361.…
Áreas de interesse: Educação. Assunto:Portaria Nº 367. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.