Arquivo de Categoria: Orientações Técnicas

Boletim Informativo nº 295, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

PROJETO FAMÍLIA PAULISTA. DECRETO ESTADUAL Nº 61.675/2015.

Boletim Informativo nº 296, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO.

Boletim Informativo nº 297, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

SÚMULAS STJ.

Boletim Informativo nº 298, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

REPASSE DE RECURSOS. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Boletim Informativo nº 299, de 28/12/2015

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS. MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS.

Boletim Informativo nº 300, de 28/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores28/12/2015

ATRIBUIÇÕES. EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

Boletim Informativo nº 293, de 22/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores22/12/2015

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700. DEAPROPRIAÇÕES. UTILIDADE PÚBLICA.

Boletim Informativo nº 291, de 21/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores21/12/2015

LEI Nº 13.204/2015. ALTERA A LEI Nº 13.019/2014. PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES…

Boletim Informativo nº 292, de 21/12/2015

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores21/12/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 152. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

Altinopolis

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, OT Anteriores21/12/2015

ICMS – 4ª Cota Realizada – dezembro/2015.