Notas e Informações 331/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Novas regras para destinação…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Novas regras para destinação…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Cria a Política Nacional…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Comunicado Audesp nº 25/2023.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.541. Programa Auxílio Gás dos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MAPA nº 587. Estado de emergência…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 1.479/2023. Critérios…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Revisão Geral Anual e Pisos…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 31/2023. Ciclo de Debates…