Boletim Informativo 346/2022
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Regulamento Federal. Nova Lei de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Apoio financeiro da União aos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.135/2022. Alteração…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 77. Sistema de Avaliação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Decreto nº 67.153. Programa Dinheiro Direto na…
Área: Contas Públicas. Assunto: Deliberação SEI nº 18068/2021-88. Atuação ao regime…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 59. Solicitação de Cadastro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prazo final para atualização cadastral…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Sistema eletrônico de padrão unificado para o…