Boletim Informativo nº 78, de 25/06/2014
Expansão e qualificação do serviço de proteção social aos adolescentes.
Expansão e qualificação do serviço de proteção social aos adolescentes.
Metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa…
Prorrogação do prazo de implantação dos Serviços de Proteção Social básica…
Alteração da Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014.
Incentivos de custeio relacionados ao SAMU 192 na Tabela de Incentivos…
Atualização do tipo de estabelecimento e dos códigos de incentivos (SCNES).
Alteração da Portaria nº 1.557/GM/MS, de 31 de julho de 2013.
Alteração da portaria nº 1.557/GM/MS, de 31 de julho de 2013.
Compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto, xisto…