Boletim Informativo 155/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SPREV nº 2.907. APIMEC…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SPREV nº 2.907. APIMEC…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 715. Rede de Atenção…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM 1° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.630. Programa Ação Educacional.
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Obrigatoriedade de apresentação da Declaração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB nº 27. Transferência…
Área: Tributos Municipais Ementa: Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução SEDS n° 13/2022. Transferências…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…