Boletim Informativo 125/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 5. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 5. Protocolo Clínico e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 180. Apoio financeiro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MC nº 755. Estrutura…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 66.589. Programa Patrulha Agrícola.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 582. Termos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 572. Alteração…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSN nº 166. Programa Relp.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.313. Sistema Único…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 11.004. Fundo de…