Boletim Informativo 341/2022
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 59. Solicitação de Cadastro…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 59. Solicitação de Cadastro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prazo final para atualização cadastral…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Sistema eletrônico de padrão unificado para o…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Registro da cota do Fundo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Licitações. Fase de planejamento. Plano…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto de Renda. Retenção incidente sobre os…
Área: Tributos Municipais Assunto: É inconstitucional a instituição de taxas de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Sistema eletrônico de padrão unificado para o…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.667. Cenário epidemiológico de…