Boletim Informativo 213/2021
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria SPrev nº 7.803. Termo de…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria SPrev nº 7.803. Termo de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC Nº 639. Prorrogação de Prazos. Emergência…
Área: Tributos Municipais Assunto: Imposto de Renda. Pagamento de plantões médicos.
Área: Tributos Municipais Assunto: ISS sobre embarque e desembarque de cargas.
Área: Tributos Municipais Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2030. Cadastro Imobiliário…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Medida Provisória n° 1.055.…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GMMS Nº 1.412. Autorização de Leitos.…
Área: Direito Público Ementa: Saneamento básico. Comprovação da capacidade econômico-financeira do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativos dos Dados Preliminares…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativo do Resultado Financeiro…