Recomendação 102/2021
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Serviço de Monitoramento e rastreamento à…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Serviço de Monitoramento e rastreamento à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Aldir Blanc. Comunicado MT/…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 17.414. Assistência técnica…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 081. Programa Município VerdeAzul.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 35. Programa de Desenvolvimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 112. Emergência Socioassistencial e a…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…