Boletim Informativo 69/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 610. Piso Básico Variável…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 610. Piso Básico Variável…
Área: Tributos Municipais Ementa: Operações de softwares. Incidência de ISS, não…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 10.636. Carteiras de Identidade
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria nº PR-47. Representações…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução SAA 15. Cidadania no…
Área: Direito Público Assunto: Carta da Administração. Setor Público. Banco do…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Compensação Previdenciária. Novo Comprev. Processamento…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ITBI. Incidência do imposto somente no momento…
Área: servidor Público e Previdência Ementa: Cargo em comissão. Nomeação de…