Boletim Informativo 53/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 265. Iluminação pública
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 265. Iluminação pública
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria SPO nº 1. Programações orçamentárias…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 3. Protocolo clínico. Esclerose…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Decreto nº 65.521. Suspende recadastramento obrigatório.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SESP-5. Convênio Municípios X Estado. Secretaria de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.320. Vacinação. Descumprimento da ordem.…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de Lei nº 71. Isenção de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria ME nº 1.511, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CIDE. Decisão Normativa TCU nº…