Boletim Informativo 279/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.114, de 7 de agosto…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.114, de 7 de agosto…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Incide ISS sobre a manipulação de medicamentos…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decidiu o STF que é constitucional a…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ITBI. Valor dos bens que superar o…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Plataforma + Brasil. Lei nº…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 221. Violência Sexual Contra Crianças…