Boletim Informativo 265/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.072. Regularização…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.072. Regularização…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 106. Recursos financeiros.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.859. Leitos. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 3. Acolhimento de adolescentes.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Plano Nacional de Políticas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.848. Programas. Suspensão. COVID-19.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.858. Sistema de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Repasses financeiros.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.028. Medicamentos de uso contínuo.…