Notas e Informações 42/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Esclarecimentos sobre as orientações expedidas pelo TCE/SP…
Área: Contas Públicas. Assunto: Esclarecimentos sobre as orientações expedidas pelo TCE/SP…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Recursos Financeiros.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Demonstrativo Fundeb.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributo Municipal Assunto: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimentos sobre sustentações orais nas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Oferta de benefícios eventuais por…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…