ICMS 2º Cota Realizada – abril/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução FNDE nº 2, de 09-04-2020.…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Acumulação lícita prevista na Constituição Federal. Sujeição à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prorrogação de prazos para pagamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Distribuição de merenda escolar com recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 938, de…
Área: Servidor Público. Assunto: Inaplicabilidade ao Setor Público da MP nº 936/2020…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Curso on line sobre Imposto sobre a propriedade…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 154/2020, que…